NOTÍCIA

No período de 2012-2013 será celebrado o Ano de Portugal no Brasil. O comissário geral do programa e presidente da Fundação Luso-Brasileira, Miguel Horta, disse que a ideia é mostrar a criatividade e o conhecimento português nas artes, na cultura, no pensamento, na ciência, na investigação, na inovação tecnológica e na economia.

Horta disse que planeja realizar de forma simultânea o Ano de Portugal no Brasil e o Ano do Brasil em Portugal. Segundo ele, esse é o terceiro projeto cujo objetivo é divulgar a cultura estrangeira no Brasil. Em 2009 houve o Ano da França e, neste ano, foi comemorado o Ano da Itália.

O programa das comemorações tem início em 7 de setembro de 2012 – Dia da Independência do Brasil – e termina em 10 de junho de 2013 – Dia de Portugal. Nos próximos dois meses, Horta coordenará uma equipe que vai organizar os eventos para o Ano de Portugal no Brasil.

"[Queremos] despertar mais interesse pela cultura e pelos produtos portugueses no Brasil, atrair mais turistas e empresas brasileiras e estreitar vínculos entre as sociedades civis", disse Horta. "Queremos que o Brasil e os brasileiros nos conheçam melhor e gostem ainda mais de nós."

O trabalho de coordenação geral dos eventos ficará a cargo do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas. Segundo o Conselho de Ministros de Portugal, Portas fará a "supervisão e coordenação do Ano de Portugal no Brasil e da participação nacional no Ano do Brasil em Portugal".

FAMÍLIA REAL

QUE PAÍS É ESTE?

Um gigante que não cabe no papel de colônia e espera o futuro acelerado pela transferência da família real.

 Museo Castro Maya

Leque aberto: a separação não precisa ser litigiosa, mas está escrita no futuro de Brasil e Portugal, representados nas duas alegorias da cena comemorativa da chegada da corte ao Rio.

Que lugar é este aonde acabamos de chegar, devem ter pensado os milhares de portugueses que desembarcaram no Rio de Janeiro na tarde ensolarada de 8 de março de 1808, desde já uma data histórica. Para começar, é um país, mesmo que em formação e ainda chamado de colônia – esclarecimento importante, visto que, com a chegada da família real, deram de falar que vivemos aqui numa massa amorfa e desconjuntada, como se não tivéssemos nos dado conta até agora de quem somos.

 Nem Nova Lusitânia nem América Portuguesa, como ainda querem alguns, o nome desta nação em formação é Brasil, e ponto final. Habitado por 3 milhões de pessoas – atenção, brasileiros, não brasilianos, como preferem alguns –, é um lugar de proporções tão vastas que custa à mente europeia, e às locais também, imaginar até onde chegam suas fronteiras e à lógica aceitar que continuará na posição subalterna de hoje. A transferência do governo português para cá acelera, inevitavelmente, a dinâmica em direção a um futuro independente.

As primeiras medidas tomadas por dom João, o príncipe regente e futuro rei – ou simplesmente João, para manter os padrões de informalidade daqui –, foram positivas. A abertura ao comércio, decretada durante a escala da família real na Bahia, é apenas o primeiro e incipiente passo para que o Brasil encontre seu lugar na ordem econômica internacional. Outras deficiências escandalosas deverão ser supridas em breve – é inacreditável, por exemplo, que aqui não exista ensino superior nem se possam publicar livros. Espera-se que a criação de um aparato de estado à altura da nova posição do Brasil como reino alternativo redunde em eficiência e progresso, não em excesso de cargos públicos e outras mordomias, tão caras dos dois lados do Atlântico.

O mundo está fervilhando de ideias que podem inspirar o Brasil. As duas grandes potências europeias, França e Inglaterra, apesar da guerra, oferecem ambos os modelos políticos instrutivos. Embora Napoleão Bonaparte tenha traído as origens ao se proclamar imperador, a transformação conceitual que produziu na França a Declaração dos Direitos do Homem veio para ficar. A Inglaterra não tem revolução nem Constituição escrita, mas o rei se sujeita ao Parlamento, como deve ser.

 Na jovem república dos Estados Unidos, vigora o princípio simplesmente transformador de que todos os homens nascem livres e iguais. A economia também está no início de importantes transformações. Avanços tecnológicos promovidos pelos britânicos e por seus irmãos rebeldes, os americanos, tornam possível a produção de bens de consumo em quantidades difíceis de conceber pelos padrões vigentes aqui.

 Por que uma mulher teria mais do que os dois ou três vestidos necessários para se apresentar em sociedade? A resposta, provavelmente, é porque ela pode. Inserir o Brasil numa economia que funcionará em escala global é obrigatório. Além de liberar o comércio, a chegada da corte portuguesa também enterra o decreto real de 1785, pelo qual se ordenava que, à exceção da indústria têxtil, todas as fábricas em território brasileiro "deviam ser extintas e abolidas". A anomalia trazia a assinatura de Maria I, a rainha afastada por insanidade, que chegou ao Rio de Janeiro com o resto da família real.

 Museo Mariano Procópio

Insígnia que vai agraciar os responsáveis pela viagem bem‑sucedida da família real: as primeiras medidas de dom João são positivas; o Brasil espera mais.

Um país com liberdade para produzir e comercializar, regido por leis – por que não uma Constituição? –, integrado por cidadãos livres, donos de seu trabalho e de suas opiniões, sem a ignomínia da escravidão nem a injustiça do domínio colonial. O Brasil merece isso tudo, embora não se espere que a transferência do governo português produza as mudanças por passe de mágica. João, tantas vezes criticado como um príncipe hesitante pode ser mais esperto do que se imagina. Talvez não demore a perceber que a separação entre Brasil e Portugal é inevitável, mas não precisa ser litigiosa. Ainda é cedo para dizer se haverá uma transição pacífica para a independência, como parece estar nas raízes brasileiras, ou um levante em armas, como já aconteceu nas duas ex-colônias americanas hoje independentes – os Estados Unidos e o Haiti. Mas já dá para prever que o alcance histórico da chegada da família real é um assunto que vai continuar a ser discutido pelos próximos 100, quem sabe até 200 anos.

  revista Veja Edição Especial

  Carlos Navarro

Numa sexta-feira de muita confusão,pouquissimo sangue e práticamente nenhuma participação popular,um punhado de militares rebelados se alia a políticos da oposição para encerrar abruptamente o quase cinquentenário reinado de D.Pedro II.Sob o comando do Marechal Deodoro da Fonseca,o Brasil entra numa nova era...a da Républica.O novo Governo obriga o imperador deposto e sua familia a embarcarem de madrugada rumo ao exílio.

O Governo Deodoro foi marcado pelo esforço da implantação de um regime de Estado Republicano, mas foi caracterizado, entretanto, por grande instabilidade política e também econômica, devido às tentativas de centralização do poder, da movimentação de opositores da queda do Império, e por parte de outros setores das Forças Armadas, descontentes com a situação política republicana. A crise teve seu ápice no fechamento do "Congresso Nacional do Brasil", o que mais tarde acabou levando à renúncia de Deodoro da Fonseca.

clicka Texto...A ANARQUIA MILITAR.pdf (168 kB)

                         A TRAMA DA VITÓRIA.pdf (482,3 kB)  

                         RUMO AO EXÍLIO.pdf (238,5 kB)       

Carlos Navarro          

Bandeira provisória do Brasil

Bandeira nacional do Brasil

A independência do Brasil, enquanto processo histórico, desenhou-se muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De fato, para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a possibilidade da independência.

      

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo.

Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista como um primeiro “grito de independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.
    Frei Caneca
Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército inglês.

Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua antiga autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia.

Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.

A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.

Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira.

No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico. A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu posicionamento político.
                Hino da Independência
Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas pró-independência aos quadros administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembleia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga.